Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/05/2024

PLL 044/2024 - Altera a denominação da EMEF Jardim Amazônia, na Comunidade Jardim Amazônia, para "EMEF Professor Jonhy Maciel dos Santos", e dá outras providências. PLL 043/2024 - Denomina “Palmira Mourão Alonso” a Travessa localizada entre a Rua José Marcelino de Oliveira e a Avenida Zacarias de Assunção – onde situa-se a 14º Seccional Urbana de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 042/2024 - Dispõe sobre a disponibilização da Bíblia Sagrada em Braille nas Bibliotecas Municipais, e dá outras providências. PLL 041/2024 - Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Curuçambá Urbano, para "Unidade Básica de Saúde Curuçambá Urbano Ernestina Silva de Moraes". PLL 037/2024 - Cria a "Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR", bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão. PLL 032/2024 - Institui, no âmbito municipal, a "Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes", no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências. PLL 029/2024 - Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB", no Município de Ananindeua, Estado do Pará. REQ 767/2024 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem São Francisco, entre Rua São Luís e Rua 12 (Doze) de Outubro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas REQ 766/2024 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passarela entre Rua São Luís e Rua 12 (Doze) de Outubro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas REQ 765/2024 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Rua São Pedro, no Parque Samambaia / Bairro Distrito Industrial REQ 764/2024 - Requalificação Completa (Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED) / Avenida Arterial 5-B / Bairros Cidade Nova VI, Icuí-Guajará e PAAR REQ 763/2024 - Requalificação, conforme Projeto encaminhado ao Núcleo Gestor do Transporte Metropolitano – NGTM, em que a transforma em Cruzamento Misto, Semaforizado, Plano e Giratório / Rotatória do 40 Horas REQ 762/2024 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza de Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua 12 (Doze) de Outubro / Bairro 40 Horas REQ 761/2024 - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Santos / Bairro Curuçambá REQ 760/2024 - Requalificação Asfáltica, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Natal, esquina com Avenida Inácio Zeferino dos Santos (antiga Estrada do Curuçambá) / Bairro Curuçambá REQ 759/2024 - Tapa Buraco / Passagem da Feirinha / Bairro Coqueiro REQ 758/2024 - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Passagem São Caetano, esquina com a 9ª (Nona) Travessa / Bairro Águas Lindas REQ 757/2024 - Limpeza, Retirada de Lixo e Entulho / 3ª (Terceira) Travessa, entre Rua Antônio Barbosa e Rua Rui Barbosa / Bairro Centro – Distrito Industrial REQ 756/2024 - Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Luís Cavalcante, entre Rua Reginaldo de Sousa e Passagem 02 (Dois) Irmãos / Bairro Centro REQ 755/2024 - Fechamento de Cratera / Cruzamento entre Passagem Tiradentes e Rua Jardim Esmeralda / Bairro Guanabara