Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/03/2022

PLE 024/2022 - Dispõe sobre a Alteração do Art. 6º da Lei Municipal nº 3.231 de 15 de março de 2022, e dá outras providências. PLE 022/2022 - Dispõe sobre a concessão do Adicional de Insalubridade para os Agentes de Combate às Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. PR 005/2022 - Propõe que cada Vereador possa indicar apenas uma pessoa para cada Prêmio, Comenda ou Título concedido pela Câmara Municipal de Ananindeua. PLL 088/2021 - Institui o "Selo de Responsabilidade Social Parceiros da Juventude Negra", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 064/2021 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, Estado do Pará, o "Instituto Social Amigos Solidários – ISAS", e dá outras providências. PLL 058/2021 - Institui a "Criação da Semana Municipal do Ciclismo em Ananindeua", e dá outras providências REQ 389/2022 - SOLICITANDO que esforços sejam feitos no sentido de determinar ao respectivo órgão competente que providencie iniciativa por meio de instrumentos jurídicos legais que “Desobriga o uso de máscara facial na forma que especificar e for estabelecida as normas legais sanitárias no âmbito do Município de Ananindeua”. REQ 388/2022 - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Santa Teresinha, entre Alameda São Jorge e Rodovia Mário Covas / Bairro Coqueiro REQ 387/2022 - Drenagem, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua São João Batista, entre Alameda São Jorge e Travessa São José / Bairro Coqueiro REQ 386/2022 - Desobstrução de Bueiros, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua 12 (Doze) de Outubro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas REQ 385/2022 - Pavimentação Asfáltica / Rua da Quadra 23, no Conjunto Geraldo Palmeira / Distrito Industrial REQ 383/2022 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua João Figueredo / Bairro Águas Lindas REQ 382/2022 - Reforma e Ampliação / EMEF Jardim Amazônia, na Comunidade Jardim Amazônia I / Bairro Águas Brancas REQ 379/2022 - Iluminação de LED, Sinalização, Recuperação e Pavimentação Asfáltica / Passagem Jesus de Nazaré / Bairro Icuí-Guajará REQ 378/2022 - troca das lâmpadas convencionais da iluminação pública por lâmpadas de LED, sinalização, recuperação e pavimentação asfáltica da PASSAGEM RODOLFO DIAS, no Icuí-Guajará Neste Município de Ananindeua. REQ 377/2022 - Reforma e Adaptações / Anexo I da Escola Professora Lúcia Wanderley / Rua Parabor / Bairro Guanabara REQ 376/2022 - Estudos para Mudança do Percurso da Linha de Ônibus urbano interna, conforme Abaixo-Assinado dirigido ao Secretário de Transportes deste Município / Passando próximo ao Residencial Ebenézer / Bairro 40 Horas REQ 375/2022 - Podagem, Limpeza de Árvores da Feira / Bairro Cidade Nova VI REQ 373/2022 - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de Bueiros, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua Bom Jardim, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas REQ 372/2022 - Recapeamento Asfáltico, Desobstrução de bueiros, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Passagem São Francisco, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas