Lista de Proposições

PAR 014/2024 - Parecer da Comissão - PC 5/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 013/2024 - Parecer da Comissão - PC 5/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 012/2024 - Parecer da Comissão - PLE 4/2024 Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. PAR 011/2024 - Parecer da Comissão - PLE 4/2024 Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. PAR 010/2024 - Parecer da Comissão - PLE 4/2024 Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. PAR 009/2024 - Parecer da Comissão - PLE 4/2024 Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. PAR 008/2024 - Parecer da Comissão - PLE 2/2024 Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024), para mudança na nomenclatura em ação específica, e dá outras providências. PAR 007/2024 - Parecer da Comissão - PLE 2/2024 Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024), para mudança na nomenclatura em ação específica, e dá outras providências. PAR 006/2024 - Parecer da Comissão - PLE 2/2024 Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024), para mudança na nomenclatura em ação específica, e dá outras providências. PAR 005/2024 - Parecer da Comissão - PLE 2/2024 Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2024), para mudança na nomenclatura em ação específica, e dá outras providências. PAR 004/2024 - Parecer da Comissão - PC 1/2024 Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município de Ananindeua, a partir de 1º de janeiro de 2024. PAR 003/2024 - Parecer da Comissão - PC 1/2024 Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município de Ananindeua, a partir de 1º de janeiro de 2024. PAR 002/2024 - Parecer da Comissão - PC 1/2024 Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município de Ananindeua, a partir de 1º de janeiro de 2024. PAR 001/2024 - Parecer da Comissão - PC 1/2024 Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município de Ananindeua, a partir de 1º de janeiro de 2024. PAR 224/2023 - Parecer da Comissão - PR 6/2023 Adiciona o inciso XIX ao Parágrafo único do Artigo 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 217/2023 - Parecer da Comissão - PLL 146/2023 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua-PA, o "Instituto Cultural, Social e Educacional da Amazônia". PAR 162/2023 - Parecer da Comissão - PR 6/2023 Adiciona o inciso XIX ao Parágrafo único do Artigo 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 161/2023 - Parecer da Comissão - PR 6/2023 Adiciona o inciso XIX ao Parágrafo único do Artigo 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 156/2023 - Parecer da Comissão - PLL 146/2023 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua-PA, o "Instituto Cultural, Social e Educacional da Amazônia". PAR 156/2023 - Parecer da Comissão - PLL 146/2023 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua-PA, o "Instituto Cultural, Social e Educacional da Amazônia".