Lista de Proposições

PAR 071/2024 - Parecer da Comissão - PLE 9/2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre a criança do "Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências PAR 070/2024 - Parecer da Comissão - PLE 9/2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre a criança do "Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências. PAR 069/2024 - Parecer da Comissão - PLE 9/2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre a criança do "Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências. PAR 068/2024 - Parecer da Comissão - PLE 9/2024 Altera e acresce dispositivos à Lei nº 3.302, de 09 de março de 2023, que Dispõe sobre a criança do "Núcleo Gestor de Convênios – NGCON", e dá outras providências. PAR 067/2024 - Parecer da Comissão - PLL 8/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Park São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA). PAR 066/2024 - Parecer da Comissão - PLL 8/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Park São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA). PAR 065/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Park São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA). PAR 064/2024 - Parecer da Comissão - PLL 8/2024 Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Park São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA). PAR 063/2024 - Parecer da Comissão - PLL 7/2024 Dispõe sobre a denominação de Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 063/2024 - Parecer da Comissão - PLL 7/2024 Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 062/2024 - Parecer da Comissão - PLL 7/2024 Dispõe sobre a denominação de Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 062/2024 - Parecer da Comissão - PLL 7/2024 Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 061/2024 - Parecer da Comissão - PLL 7/2024 Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 061/2024 - Parecer da Comissão - PLL 7/2024 Dispõe sobre a denominação de Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 060/2024 - Parecer da Comissão - Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro" a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 060/2024 - Parecer da Comissão - PLL 7/2024 Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 059/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências. PAR 058/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências. PAR 057/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências. PAR 056/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências.