Lista de Proposições

REQ 024/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Augusto Reis / Bairro Coqueiro REQ 023/2023 - Construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) denominado "Deus É Amor" / Prolongado da Avenida SN-21, esquina com Travessa WE-31 / Bairro Cidade Nova V REQ 022/2023 - Construção de Praça (com Quadra Poliesportiva coberta, Academia ao Ar Livre, Playground, Brinquedos adaptados para Crianças Especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras), Iluminação de LED / Rua Laranjeira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeira REQ 021/2023 - Reforma, Revitalização / Praça entre as Travessas WE-81 e WE-82, e entre as Travessas SN-21 e SN-22 / Bairro Cidade Nova VI REQ 020/2023 - Asfaltamento, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Liberdade / Bairro Guanabara REQ 019/2023 - Asfaltamento, Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Rua 1º (Primeiro) de Dezembro / Bairro Guanabara REQ 018/2023 - Construção de Creche / Comunidade da Ameixeira, na Passagem Bom Retiro, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí REQ 017/2023 - Regularização Fundiária / Associação de Moradores Grão Pará / Bairro Águas Brancas REQ 016/2023 - Entrega de UBS (Unidade Básica de Saúde), Revitalizada e Reequipada, e inclusão do nome da Enfª. Patrícia Teixeira Sarmento / Unidade de Saúde na Travessa WE-80 / Bairro Cidade Nova VI REQ 015/2023 - Construção de Praça / Ao lado da UBS (Unidade Básica de Saúde) Maria Helena Barra, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá REQ 014/2023 - Construção de uma Praça / Em frente à antiga "Sede São Francisco", próximo à EMEF Hildegarda Caldas de Miranda / Bairro Curuçambá REQ 013/2023 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua B, no Loteamento Bambuzal / Bairro Icuí REQ 012/2023 - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua 11 (Onze), na Travessa SN-21, ao lado do Posto de Gasolina da Petrobrás, no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro REQ 011/2023 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua A, no Loteamento Bambuzal / Bairro Icuí REQ 010/2023 - Solicitação de Promulgação de Lei Municipal decorrente de Sanção Tácita. Ausência de Promulgação do Chefe do Poder Executivo Municipal e pelo Presidente de Câmara de Ananindeua no prazo determinado pela Lei Orgânica do Município. Necessidade e obrigatoriedade da Promulgação para proclamar a existência da Lei e para a produção dos seus efeitos. REQ 009/2023 - Implantação de uma "Usina da Paz" / Bairro Curuçambá REQ 008/2023 - Regularização Fundiária / Conjunto Terra Santa / Bairro Atalaia REQ 006/2023 - Revitalização / Praça na Comunidade São Judas Tadeu, próximo ao Centro Comunitário São Sebastião, localizado na Rua São Judas Tadeu / Bairro Águas Lindas REQ 005/2023 - Revitalização, Implantação de uma Academia ao Ar Livre e um Playground / Praça Francisco de Assis, na Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Seffer), próximo ao "Supermercado Fortal", no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Brancas REQ 004/2023 - Construção de Praça, com Brinquedos adaptados para Pessoas com Deficiência (PcD's) / Travessa WE-87, n°1094 / Bairro Cidade Nova VI