Lista de Proposições

PAR 033/2024 - Parecer da Comissão - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências. PAR 032/2024 - Parecer da Comissão - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências. PAR 031/2024 - Parecer da Comissão - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências. PAR 030/2024 - Parecer da Comissão - PLE 6/2024 Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 029/2024 - Parecer da Comissão - PLE 6/2024 Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 028/2024 - Parecer da Comissão - PLE 6/2024 Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 027/2024 - Parecer da Comissão - PLE 6/2024 Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 026/2024 - Parecer da Comissão - PLL 156/2023 Dispõe sobre a Compensação Tributária como forma de Incentivos Fiscais para Projetos Esportivos aprovados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Ananindeua. PAR 025/2024 - Parecer da Comissão - PLL 153/2023 Dispõe sobre a Vedação quanto a Denominação de qualquer Logradouro em nosso Município, cujos Nomes estiverem enquadrados em Graves Crimes contra a sociedade. PAR 024/2024 - Parecer da Comissão - PLL 149/2023 Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 023/2024 - Parecer da Comissão - PLL 149/2023 Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 022/2024 - Parecer da Comissão - PLL 149/2023 Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 021/2024 - Parecer da Comissão - PLL 149/2023 Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 020/2024 - Parecer da Comissão - PLL 4/2024 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 019/2024 - Parecer da Comissão - PLL 4/2024 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 018/2024 - Parecer da Comissão - PLL 4/2024 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 017/2024 - Parecer da Comissão - PLL 4/2024 Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 016/2024 - Parecer da Comissão - PC 5/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 015/2024 - Parecer da Comissão - PC 5/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PAR 014/2024 - Parecer da Comissão - PC 5/2024 Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências.