Lista de Proposições

PC 015/2024 - Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PC 013/2024 - Dispõe sobre o Reajuste do Auxílio-Alimentação devido aos servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PC 012/2024 - Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências. PC 005/2024 - Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 3.121, de 22 de janeiro de 2021, e dá outras providências. PC 001/2024 - Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no Município de Ananindeua, a partir de 1º de janeiro de 2024. PELO 001/2024 - Dá nova redação ao inciso XXXII do Artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua. ATA 021/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.06.2024 ATA 020/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.06.2024 ATA 019/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.05.2024 ATA 018/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.05.2024 ATA 017/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.05.2024 ATA 016/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.05.2024 ATA 015/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.04.2024 ATA 014/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.04.2024 ATA 013/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º.04.2024 ATA 012/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.03.2024 ATA 011/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.03.2024 ATA 010/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.03.2024 ATA 008/2024 - Ata da Sessão Ordinária do dia 04.03.2024 / ata corrigida está em anexo. ATA 007/2024 - Ata da Sessão Ordinária do dia 26.02.2024