Lista de Proposições

PLL 161/2022 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Brasileiro de Gestão e Atenção à Saúde e Educação - IBGASE", e dá outras providências. PLL 160/2022 - Institui o "Dia Municipal do Maçom", na Cidade de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PLL 159/2022 - Dispõe sobre a Denominação da Creche localizada no Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, para "Creche Milton Taveira dos Santos", e dá outras providências. PLL 158/2022 - Dispõe sobre a Criação de Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), Controle de Vetores e Acidentes causados por Animais Peçonhentos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 157/2022 - Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) das Águas Brancas para "Unidade Básica de Saúde Neto Vicente". PLL 156/2022 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação dos Taxistas da Rua João Canuto – ATRJC", e dá outras providências. PLL 155/2022 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Serviços Públicos Municipais disponibilizarem Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para o Atendimento à população Surda e com Deficiência Auditiva. PLL 154/2022 - Dispõe sobre a denominação de "Praça Nossa Senhora de Guadalupe” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-11 e WE-12, e dá outras providências. PLL 153/2022 - Altera a denominação da Praça Ana Nery para "Praça São Francisco Xavier". PLL 152/2022 - Regulamenta os Procedimentos Estéticos que importem em Atividades Privativas de Medicina, no âmbito municipal, e dá outras providências. PLL 151/2022 - Dispõe sobre a Criação e Inclusão da "Semana de Prevenção de Acidentes do Trabalho" no Calendário Oficial de Eventos de Ananindeua PLL 150/2022 - Dispõe sobre a criação do Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 149/2022 - Institui o "Dia Municipal dos Protetores e Cuidadores de Animais", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 148/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a promover o Curso Extracurricular de Empreendedorismo junto aos Alunos do Ensino Fundamental, Médio e Superior da Rede Pública do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 147/2022 - Cria um Aplicativo para Estoque Virtual, com Nome do Medicamento, Validade, Nome e Telefone do Proprietário, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 146/2022 - Dispõe sobre a Prestação de Assistência Espiritual e Religiosa aos Pacientes Internados em Estabelecimentos de Saúde Pública e Privada, no Município de Ananindeua. PLL 145/2022 - Dispõe sobre as Campanhas "Junho Vermelho" e "Novembro Vermelho" no Calendário Oficial do Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PLL 144/2022 - Institui o Programa "Farmácia Virtual Solidária", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 143/2022 - Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos e Pessoas com Deficiência, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 142/2022 - Institui o "Dia do Desapego Consciente", que consiste em receber Doações de Materiais Reutilizáveis, promovendo a correta Destinação Final, e dá outras providências.