Lista de Proposições

PAR 043/2024 - Parecer da Comissão - PLL 154/2023 Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470. PAR 042/2024 - Parecer da Comissão - PLL 154/2023 Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470. PAR 041/2024 - Parecer da Comissão - PLL 154/2023 Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470. PAR 040/2024 - Parecer da Comissão - PR 2/2024 Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências. PAR 039/2024 - Parecer da Comissão - PR 2/2024 Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências. PAR 038/2024 - Parecer da Comissão - PR 2/2024 Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências. PAR 037/2024 - Parecer da Comissão - PR 1/2024 Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. PAR 036/2024 - Parecer da Comissão - PR 1/2024 Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 200, e dá outras providências. PAR 035/2024 - Parecer da Comissão - PR 1/2024 Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 200, e dá outras providências. PAR 034/2024 - Parecer da Comissão - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências. PAR 033/2024 - Parecer da Comissão - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências. PAR 032/2024 - Parecer da Comissão - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências. PAR 031/2024 - Parecer da Comissão - PLE 7/2024 Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal de Ananindeua a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e promover a doação de imóveis de propriedade do Município de Ananindeua aos beneficiários que se enquadrarem na forma e condições estabelecidas em Lei, e dá outras providências. PAR 030/2024 - Parecer da Comissão - PLE 6/2024 Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 029/2024 - Parecer da Comissão - PLE 6/2024 Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 028/2024 - Parecer da Comissão - PLE 6/2024 Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 027/2024 - Parecer da Comissão - PLE 6/2024 Altera a Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, que Reestrutura a Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, cria o Conselho Gestor da Escola de Governança Pública de Ananindeua, o Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PAR 026/2024 - Parecer da Comissão - PLL 156/2023 Dispõe sobre a Compensação Tributária como forma de Incentivos Fiscais para Projetos Esportivos aprovados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Ananindeua. PAR 025/2024 - Parecer da Comissão - PLL 153/2023 Dispõe sobre a Vedação quanto a Denominação de qualquer Logradouro em nosso Município, cujos Nomes estiverem enquadrados em Graves Crimes contra a sociedade. PAR 024/2024 - Parecer da Comissão - PLL 149/2023 Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua.