Lista de Proposições

PAR 119/2024 - Parecer da Comissão - PLL 19/2024 Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. PAR 118/2024 - Parecer da Comissão - PLL 19/2024 Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. PAR 117/2024 - Parecer da Comissão - PLL 19/2024 Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. PAR 116/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada "Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes" e a "Flor Amarela e Laranja", como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 115/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada "Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes" e a "Flor Amarela e Laranja", como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 114/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada "Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes" e a "Flor Amarela e Laranja", como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 113/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada "Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes" e a "Flor Amarela e Laranja", como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 112/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a "Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade", no âmbito municipal. PAR 111/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a "Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade", no âmbito municipal. PAR 110/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a "Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade", no âmbito municipal. PAR 109/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a "Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade", no âmbito municipal. PAR 108/2024 - Parecer da Comissão - PLL 12/2024 Dispõe sobre a Cassação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais ou Empresas que forem flagradas Comercializando, Adquirindo, Distribuindo, Transportando, Estocando ou Revendendo Produtos oriundos de Ações Criminosas ou tipos Ilícitos Penais, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 107/2024 - Parecer da Comissão - PLE 16/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.388, de 28 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. PAR 106/2024 - Parecer da Comissão - PLE 16/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.388, de 28 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. PAR 105/2024 - Parecer da Comissão - PLE 16/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.388, de 28 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. PAR 104/2024 - Parecer da Comissão - PLE 16/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.388, de 28 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. PAR 103/2024 - Parecer da Comissão - DL 41/2024 Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. PAR 102/2024 - Parecer da Comissão - DL 41/2024 Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. PAR 101/2024 - Parecer da Comissão - PC 15/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 100/2024 - Parecer da Comissão - PC 15/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral dos Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos Ativos, Inativos e Pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.