Lista de Proposições

PLL 015/2024 - Institui o "Banco Municipal de Óculos", e dá outras providências. PLL 014/2024 - Dispõe sobre a utilização da chamada “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes” e a "Flor Amarela e Laranja", como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PLL 013/2024 - Institui a "Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade", no âmbito municipal. PLL 012/2024 - Dispõe sobre a Cassação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais ou Empresas que forem flagradas Comercializando, Adquirindo, Distribuindo, Transportando, Estocando ou Revendendo Produtos oriundos de Ações Criminosas ou tipos Ilícitos Penais, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 011/2024 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os Males causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças", no âmbito municipal. PLL 010/2024 - Dispõe sobre a Alteração da denominação da Rua do Maguari, no Bairro Centro, para "Rua Washington Sousa de Miranda". PLL 009/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas". PLL 008/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, o "Instituto Sócio-Cultural, Educacional e Ambiental – ISEAM" (com Sede e Foro no Loteamento Park São José, Travessa Terceira, nº 63, Bairro Centro, CEP: 67040-275, Ananindeua/PA). PLL 007/2024 - Dispõe sobre a denominação de "Rua Elza Maria de Moraes Ribeiro", a antiga Rua P.A, no Bairro Distrito Industrial, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 006/2024 - Dispõe sobre a Instalação de Portão, Cancela, Correntes ou similares, na entrada de Vilas, Ruas e/ou qualquer Via denominada "Rua Sem Saída", no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 005/2024 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. PLL 004/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 003/2024 - Institui Ações de Combate à Obesidade Infantil. PLL 002/2024 - Dispõe sobre a disponibilização dos serviços de atendimento ao CADÚNICO, nos CRAS dos bairros do município de Ananindeua, sendo realizados uma (01) vez por mês para atender a alta demanda dos munícipes. PLL 001/2024 - Torna Obrigatória a Criação de no mínimo três Vagas para Taxistas nas Praças Públicas e Mercados no Município de Ananindeua, e que essas Vagas sejam equipadas com Carregadores para Carros Elétricos. REQ 967/2024 - Instalação de um ECOPONTO no final da linha do Conjunto Júlia Seffer. REQ 966/2024 - Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem F, no Conjunto Terra Santa / Bairro Atalaia REQ 965/2024 - "Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas REQ 964/2024 - Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Lameira Bitencourt, no Conjunto Terra Santa / Bairro Atalaia REQ 963/2024 - Limpeza, Retirada de Entulho / Travessa WE-77, entre as Travessas SN-21 e SN-24 / Bairro Coqueiro