PLL 009/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua/PA, a "Associação Comunitária Quinta das Carmitas".
Proponente: Ver. Aurélio Rodrigues (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/03/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 07/02/2024 |
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07/02/2024 | Protocolado em: 07/02/2024 | |
07/02/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
08/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2024 | |
29/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 29/02/2024 | Ver Tramitação |
19/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
19/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
19/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
19/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
29/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 29/02/2024 | Ver Tramitação |
29/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 29/02/2024 | Ver Tramitação |
29/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 29/02/2024 | Ver Tramitação |
29/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 29/02/2024 | Ver Tramitação |
04/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/03/2024 | |
04/03/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
04/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2024 | |
11/03/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
12/03/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
12/03/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 78-2024 | Download |