PLL 004/2024 - Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Secretários Adjuntos do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/02/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/01/2024 | Cadastrado no Sistema em: 29/01/2024 | |
29/01/2024 | Protocolado em: 25/01/2024 | |
25/01/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
26/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/01/2024 | |
29/01/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
29/01/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
29/01/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
29/01/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
30/01/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 29/01/2024 | Ver Tramitação |
30/01/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 29/01/2024 | Ver Tramitação |
30/01/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 29/01/2024 | Ver Tramitação |
30/01/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 29/01/2024 | Ver Tramitação |
29/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/01/2024 | |
29/01/2024 | Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação | Download |
30/01/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
02/02/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 027/2024 | Download |