PLL 094/2021 - Institui o Programa "Ativa Idade", destinado a estimular a inserção dos Idosos no Mercado de Trabalho, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Félix Júnior (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/12/2021
Última Movimentação da Proposição: 29/03/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/03/2022 | Cadastrado no Sistema em: 29/03/2022 | Download |
03/12/2021 | Protocolado em: 03/12/2021 | |
03/12/2021 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
07/03/2022 | Apreciação em Plenário em: 08/03/2022 | |
08/03/2022 | Aprovado por unanimidade | |
09/03/2022 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
22/03/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 046/2022 | Download |