ANT 007/2023 - Relatório Final da VIII Conferência Municipal de Educação de Ananindeua - CMEA, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Fábio Moura (PSB)
Tipo de Proposição: Anteprojeto de Lei do Legislativo (ANT)
Início da Tramitação da Proposição: 25/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 14/09/2023
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/08/2023 | Cadastrado no Sistema em: 25/08/2023 | |
| 25/08/2023 | Protocolado em: 25/08/2023 | |
| 25/08/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 25/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/08/2023 | |
| 28/08/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 28/08/2023 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Ver Tramitação |
| 28/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/09/2023 | |
| 04/09/2023 | Aprovado por Unanimidade | Download |
| 12/09/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 14/09/2023 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 258/2023 | Download |