Lista de Proposições

DL 049/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” à Senhora RITA DE CÁSSIA SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 048/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” ao Senhor RONALDO CORREA DO NASCIMENTO, e dá outras providências. DL 047/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” ao Senhor JOÃO CARLOS DE SOUSA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. DL 046/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” à Senhora YACIRA DE JESUS GONÇALVES DE SOUZA, e dá outras providências. DL 045/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” ao Senhor ROSENILDO DA SILVA RIBEIRO - BABÁ OMINERAM, e dá outras providências. DL 044/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” à Senhora CRISTHIANNE DE FÁTIMA ALMEIDA LEITE, e dá outras providências. DL 043/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO”, à Senhora ELBA MARIA MOREIRA BEZERRA, e dá outras providências. DL 042/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” ao Senhor ROBERTO DE SOUSA SILVA, e dá outras providências. DL 041/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. DL 040/2024 - Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO PREFEITA SUELY DA CRUZ E SILVA” ao Ilustríssimo Senhor; CARLOS ALBERTO VASCONCELOS BORGES, e dá outras providências. DL 039/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré a LEONILO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO. DL 038/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. CLEUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. DL 037/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. ALCIMAR DE FRANÇA CUNHA. DL 036/2024 - Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO PREFEITA SUELY DA CRUZ E SILVA” ao Ilustríssimo Senhor; ANTONIO CARLOS REIS SILVA, e dá outras providências. DL 035/2024 - Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO PREFEITA SUELY DA CRUZ E SILVA” ao Ilustríssimo Senhor; ARTUR JOSÉ JANSEN NOVAES , e dá outras providências. DL 034/2024 - Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE ANANINDEUA” ao Ilustríssimo Senhor AURÉLIO ALVES JACINTO RODRIGUES, e dá outras providências. DL 033/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" à Senhora HELEN DE SOUSA BRINGEL, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 032/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" ao Senhor EDER RODRIGUES VALES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 031/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" ao Senhor RENATO JERONIMO FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 030/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃ DE ANANINDEUA" à Senhora NICIANA PINTO NOURA, e dá outras providências.