Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2024

REQ 516/2024 - Limpeza e Manutenção de Esgoto / Travessa WE-40 B / Bairro Cidade Nova VIII REQ 515/2024 - Construção de Posto de Saúde / Rua do Cajuí, em uma parte da área onde está localizado o Estádio Municipal, no Conjunto Guajará II / Bairro Maguari REQ 514/2024 - Sinalização, Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua Moça Bonita / Bairro Icuí-Guajará REQ 513/2024 - Construção de um Centro Comunitário / Residencial Ebenézer, na Estrada do Icuí / Bairro 40 Horas REQ 512/2024 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Nova República, entre as Travessas SN-10 e SN-15 / Bairro Cidade Nova III REQ 511/2024 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Tietê, próxima à Passagem Fernando Velasco / Bairro Cidade Nova III REQ 510/2024 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Passagem Fernando Velasco, entre Travessa WE-19 e Rua Nova República / Bairro Cidade Nova III REQ 507/2024 - Construção de um Complexo Funerário, com uma Capela Mortuária / Rua José Marcelino de Oliveira, nº 224 / Bairro Centro REQ 499/2024 - Placas de Identificação de Vias Públicas / Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia REQ 498/2024 - Placas de Identificação de Vias Públicas / Comunidade Nova República / Bairro Atalaia REQ 497/2024 - Placas de Identificação de Vias Públicas / Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia REQ 486/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São Jorge, no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia REQ 485/2024 - Limpeza, Podagem de Árvores / Travessa Rio Tejo, nº 52, no Residencial Brasil Portugal / Bairro Jiboia Branca – Coqueiro ATA 012/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.03.2024 PAR 148/2024 - Parecer da Comissão - PR 3/2024 Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no município de Ananindeua e suas Ilhas. PAR 147/2024 - Parecer da Comissão - PR 3/2024 Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no município de Ananindeua e suas Ilhas. PAR 146/2024 - Parecer da Comissão - PR 3/2024 Dispõe sobre a Criação da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no município de Ananindeua e suas Ilhas. PAR 145/2024 - Parecer da Comissão - PLL 20/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 144/2024 - Parecer da Comissão - PLL 20/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 143/2024 - Parecer da Comissão - PLL 20/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade nos Serviços de Saúde de Expedição de Receitas Médicas e/ou Prescrições de Cunho Terapêutico Digitadas, Datilografadas ou Manuscritas em Letra de Forma Legível pelos Profissionais Habilitados, sejam elas medicamentosas ou não, nos Postos Médicos, nas Unidades Básicas de Saúde, Hospitais, Clínicas, Consultórios da Rede de Saúde Pública e Privada, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.