Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/04/2024

PR 004/2024 - Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PLL 026/2024 - Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, "a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS", estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260. PLL 025/2024 - Dispõe sobre o "Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados", e dá outras providências. PLL 024/2024 - Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 018/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. REQ 509/2024 - Pavimentação Asfáltica completa / Rua Ferreira / Bairro Levilândia REQ 508/2024 - Pavimentação Asfáltica completa / Travessa WE-03 / Bairro Levilândia REQ 507/2024 - Construção de um Complexo Funerário, com uma Capela Mortuária / Rua José Marcelino de Oliveira, nº 224 / Bairro Centro REQ 506/2024 - Sinalização, Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua 24 de Agosto / Bairro Icuí-Guajará REQ 505/2024 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa A, na "Comunidade Formigão" / Bairro Águas Lindas REQ 504/2024 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa B, na "Comunidade Formigão" / Bairro Águas Lindas REQ 503/2024 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa C, na "Comunidade Formigão" / Bairro Águas Lindas REQ 502/2024 - Construção e Pintura de Ciclovia / Avenida Coletora Sul, no Conjunto Júlia Seffer, entre o 30º Batalhão da Polícia Militar e o final da Rua 02 (Dois) de Junho – com as especificações tecnicamente adequadas em conformidade com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) REQ 501/2024 - Cobertura de Parada de Ônibus / Avenida Cláudio Sanders, n° 727 (em frente ao "Condomínio Viver Ananindeua") / Bairro Centro REQ 500/2024 - Calçamento Uniforme e Retilíneo, Meio Fio, Lombadas / Rua das Orquídeas, no Conjunto Girassol, Quadra F 11, nº 38 (em frente à "Escola Sementinha de Jesus”) / Bairro Águas Brancas REQ 499/2024 - Placas de Identificação de Vias Públicas / Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia REQ 498/2024 - Placas de Identificação de Vias Públicas / Comunidade Nova República / Bairro Atalaia REQ 497/2024 - Placas de Identificação de Vias Públicas / Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia REQ 496/2024 - Recapeamento Asfáltico / Alameda Presidente Geisel / Bairro Cidade Nova VIII REQ 495/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Sol Poente / Bairro Cidade Nova VIII