Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/03/2024

REQ 422/2024 - Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Angustura / Bairro PAAR REQ 421/2024 - Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Alameda Vilhena / Bairro PAAR REQ 420/2024 - Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda Benfica / Bairro PAAR REQ 419/2024 - Regularização Fundiária / Passagem Coimbra / Bairro 40 Horas – Coqueiro REQ 418/2024 - Regularização Fundiária / Rua Bom Jesus / Bairro 40 Horas – Coqueiro REQ 417/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Bom Jesus / Bairro 40 Horas – Coqueiro PC 020/2024 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. ATA 010/2024 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.03.2024 ANT 002/2024 - Institui, no Âmbito do Município de Ananindeua, a Obrigatoriedade de implementação do Estudo da Constituição Federal pala os alunos do 9º Ano na Rede Pública de Ensino no Município, e dá outras providências. PAR 141/2024 - Parecer da Comissão - PLL 23/2024 Dispõe sobre a Ampliação do Auxílio Financeiro Feirante Ananin, disposto na Lei nº 060 de 12 de dezembro de 2023, para os Batedores de Açaí Ananin devidamente cadastrados no Município de Ananindeua. PAR 140/2024 - Parecer da Comissão - PC 20/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. PAR 139/2024 - Parecer da Comissão - PC 20/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. PAR 138/2024 - Parecer da Comissão - PC 20/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. PAR 137/2024 - Parecer da Comissão - PC 20/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. PAR 136/2024 - Parecer da Comissão - PLE 19/2024 Dispõe sobre a criação da "Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary", e dá outras providências. PAR 135/2024 - Parecer da Comissão - PLE 19/2024 Dispõe sobre a criação da "Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary", e dá outras providências. PAR 134/2024 - Parecer da Comissão - PLE 19/2024 Dispõe sobre a criação da "Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary", e dá outras providências. PAR 133/2024 - Parecer da Comissão - PLE 19/2024 Dispõe sobre a criação da "Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary", e dá outras providências. PAR 132/2024 - Parecer da Comissão - PLE 18/2024 Autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, para inclusão de ação específica de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. PAR 131/2024 - Parecer da Comissão - PLE 18/2024 Autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, para inclusão de ação específica de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências.