Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/03/2022

PLE 008/2022 - Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, e da Lei Orçamentária Anual-2022 para inclusão de ação e da Unidade Orçamentária do Fundo Municipal do Trabalho de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 007/2022 - Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual - 2022 para inclusão da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Servidor público Municipal de Ananindeua - FUNDESPA, e dá outras providências. PLL 013/2022 - Institui o "Dia Municipal do Skatista", e a "Semana do Skatista", e dá outras providências. PLL 003/2022 - Dispõe sobre a denominação do Mercado do Elo Perdido como "Mercado da Independência", e dá outras providências. PLL 094/2021 - Institui o Programa "Ativa Idade", destinado a estimular a inserção dos Idosos no Mercado de Trabalho, e dá outras providências. PLL 093/2021 - Institui a Política Municipal para a Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA PLL 089/2021 - Institui a "Semana Municipal da Consciência Negra", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências PLL 007/2021 - Dispõe sobre a criação da "Escola Municipal Pública de Trânsito do Município de Ananindeua – EMPTA", e dá outras providências. REQ 285/2022 - Reforma, Revitalização (com inclusão de Academia ao Ar Livre) / Praça do Residencial Tancredo Neves, entre Estrada do Aurá e Rua Francisco de Oliveira Nobre / Bairro Centro REQ 284/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Residencial Tancredo Neves, entre Estrada do Aurá e Rua Francisco de Oliveira Nobre / Bairro Centro REQ 283/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Residencial Ulisses Guimarães, entre Estrada do Aurá e Rua Francisco de Oliveira Nobre / Bairro Centro REQ 279/2022 - Sinalização Vertical e Horizontal, Iluminação de LED / Passagem Jiboia Branca / Bairro Jiboia Branca REQ 278/2022 - Desobstrução de Bueiros, Sinalização Vertical e Horizontal / Rua Castanhal / Bairro PAAR REQ 277/2022 - RETIFICAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1649/2021 REQ 276/2022 - Construção de um Trapiche / Ilha Nova Esperança REQ 275/2022 - Construção de um Trapiche / Ilha São João de Pilatos REQ 274/2022 - Construção de uma Praça Pública a ser nomeada “Vereador Celso Coelho”, contemplando Área de Lazer, Parque Infantil e Academia da Melhor Idade / Canteiro entre a Avenida Tumucumaque e Avenida Roraima, onde no local encontra-se uma área verde do Município / Bairro Curuçambá REQ 273/2022 - Fiscalização de Trânsito, pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN) / Travessa WE-53, próximo ao fim da Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Cidade Nova V REQ 272/2022 - Desentupimento de Bueiros / Travessa WE-45 B / Bairro Cidade Nova VIII REQ 271/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Conjunto Nova Aliança / Bairro Curuçambá