Lista de Proposições

PR 002/2023 - Altera o Artigo 27, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA) PR 001/2023 - (ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO) Autoriza o Poder Legislativo a contratar Plano de Saúde aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PR 007/2022 - Cria a Comenda “SERVIDOR DESTAQUE ANANIN”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PR 006/2022 - Cria a Comenda "Advogado Jorge Lopes Farias" no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PR 005/2022 - Propõe que cada Vereador possa indicar apenas uma pessoa para cada Prêmio, Comenda ou Título concedido pela Câmara Municipal de Ananindeua. PR 004/2022 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, do "Parlamento Jovem Municipal", e adota outras providências. PR 003/2022 - Cria a "Escola do Legislativo de Ananindeua", no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências. PR 001/2022 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à "Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM", e dá outras providências. PR 003/2021 - Altera a redação dos incisos do Parágrafo Único do Artigo 47 da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua), e dá outras providências. (Comissões Permanentes) PR 002/2021 - Modifica a redação do Artigo 5º, caput, e seus §§ 1º e 2º, da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua), e dá outras providências. (Período dos Trabalhos Legislativos) PR 001/2021 - Modifica a redação do Artigo 171, caput da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua), e dá outras providências. (Alteração do Horário das Sessões Ordinárias) DL 052/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” ao Senhor VALDINEI MENDONÇA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados às comunidades tradicionais de matrizes africanas, neste Município. DL 051/2024 - Concede o Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor Pastor FIRMINO DA ANUNCIAÇÃO GOUVEIA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 050/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO DE ANANINDEUA" ao Senhor ÉDER MAURO CARDOSO BARRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 049/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” à Senhora RITA DE CÁSSIA SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 048/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” ao Senhor RONALDO CORREA DO NASCIMENTO, e dá outras providências. DL 047/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” ao Senhor JOÃO CARLOS DE SOUSA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. DL 046/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” à Senhora YACIRA DE JESUS GONÇALVES DE SOUZA, e dá outras providências. DL 045/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” ao Senhor ROSENILDO DA SILVA RIBEIRO - BABÁ OMINERAM, e dá outras providências. DL 044/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” à Senhora CRISTHIANNE DE FÁTIMA ALMEIDA LEITE, e dá outras providências.