Lista de Proposições

ATA 003/2021 - ATA DAS SESSÕES DE MARÇO DE 2021 ATA 002/2021 - ATA DAS SESSÕES DE FEVEREIRO DE 2021 ATA 001/2021 - ATA DAS SESSÕES DE JANEIRO DE 2021 ATA 012/2020 - ATA DAS SESSÕES DE DEZEMBRO DE 2020 ATA 011/2020 - ATA DAS SESSÕES DE NOVEMBRO DE 2020 ATA 010/2020 - ATA DAS SESSÕES DE OUTUBRO DE 2020 ATA 009/2020 - ATA DAS SESSÕES DE SETEMBRO DE 2020 ATA 008/2020 - ATA DAS SESSÕES DE AGOSTO DE 2020 ATA 007/2020 - ATA DAS SESSÕES DE JULHO DE 2020 ATA 006/2020 - ATA DAS SESSÕES DE JUNHO DE 2020 ATA 005/2020 - ATA DAS SESSÕES DE MAIO DE 2020 ATA 004/2020 - ATA DAS SESSÕES DE ABRIL DE 2020 ATA 003/2020 - ATA DAS SESSÕES DE MARÇO DE 2020 ATA 002/2020 - ATA DAS SESSÕES DE FEVEREIRO DE 2020 ATA 001/2020 - ATA DAS SESSÕES DE JANEIRO DE 2020 ANT 006/2024 - Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de Orientação e Atenção às "Mães Atípicas", no Município de Ananindeua, e estabelece a “Semana da Maternidade Atípica”. ANT 005/2024 - Dispõe sobre a denominação da primeira Escola Planejada para o Ensino Fundamental para funcionamento em Tempo Integral, localizada na Avenida Independência, nº 85, Bairro Icuí-Guajará, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Escola do Futuro – Pe. Francisco José Sadeck dos Santos") ANT 004/2024 - Dispõe sobre o nome da "Escola do Futuro – Pastor Gilberto Marques de Souza", a ser construída no Bairro do Aurá, e dá outras providências. ANT 003/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da presença de Especialista na Secretaria Municipal de Licitação, com o devido Registro, para atestar que todos os Projetos de Obras Públicas atendam os direitos das Pessoas com Deficiência (PcD's), no âmbito do Município de Ananindeua. ANT 002/2024 - Institui, no Âmbito do Município de Ananindeua, a Obrigatoriedade de implementação do Estudo da Constituição Federal pala os alunos do 9º Ano na Rede Pública de Ensino no Município, e dá outras providências.