COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Breno Mesquita (PV)
Presidente: Ver. Breno Mesquita (PV)
Secretário: Ver. Braga (MDB)
Relator: Ver. Douglas Marcos (PROS)
Membro: Ver. Elton Nunes (PSC)
Ver. Louro Frango (MDB)
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
PR 5/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Mesa Executiva
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
PLL 30/2024 - Dispõe sobre o programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ver. Rui Begot
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
PLL 28/2024 - Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista".
Ver. Félix Júnior
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
PR 4/2024 - Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências.
Ver. Aurélio Rodrigues
Ver Todos Pareceres da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
PLE 82/2023 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.389, de 20 de julho de 2009, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLL 154/2023 - Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470.
Ver. Fabrício Miranda