COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Breno Mesquita (PV)
Presidente: Ver. Breno Mesquita (PV)
Secretário: Ver. Vanderray Silva (PSDB)
Relator: Ver. Dr. Flávio (MDB)
Membro: Ver. Diego Alves (PSDB)
Ver. Pará (MDB)
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PR 5/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
Mesa Executiva
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PLL 30/2024 - Dispõe sobre o programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ver. Rui Begot
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PLL 28/2024 - Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista".
Ver. Félix Júnior
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PR 4/2024 - Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências.
Ver. Aurélio Rodrigues
Ver Todos Pareceres da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PLL 154/2023 - Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470.
Ver. Fabrício Miranda
PC 12/2024 - Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências.
Executivo Municipal