Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2025

PLL 096/2025 - Dispõe sobre a necessidade de implementação de Terapia Nutricional para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizado por Profissionais de Saúde Especializados e devidamente Habilitados, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 095/2025 - Concede às pessoas que transportem indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down, o direito de utilizar Vagas Reservadas para Pessoas com Deficiência (PcD's), no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 094/2025 - Dispõe sobre a criação do "Cadastro Municipal de Protetores de Animais", no âmbito da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal – SEMPA, e dá outras providências. PLL 093/2025 - Institui o "Programa de Lares Temporários para Animais Resgatados", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 092/2025 - Institui a "Feirinha Japa", no Município de Ananindeua, a ser realizada mensalmente no Parque Cultural Vila Maguary, e dá outras providências. PLL 091/2025 - Institui o "Festival Comemorativo da Imigração Japonesa" no Município de Ananindeua, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências. PLL 090/2025 - Institui a "Solenidade Anual das Comunidades Quilombolas de Ananindeua", em especial em Comemoração ao Aniversário da Comunidade Quilombola do Abacatal, e dá outras providências. PLL 089/2025 - Declaração de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, Estado do Pará a ASMCAMVI – Associação dos Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. PLL 088/2025 - Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para utilizar Agentes Municipais de Segurança em Atividades de Apoio nas Escolas Cívico-Militares, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 087/2025 - Obriga o Poder Executivo Municipal a divulgar a Lista de Espera em Consultas, Exames Médicos e Procedimentos Cirúrgicos, e dá outras providências. PLL 086/2025 - Dispõe sobre tornar público a Lista de Espera dos Inscritos para Vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 085/2025 - Institui o "Programa Municipal de Regularização de Áreas Verdes Urbanas", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 084/2025 - Institui o Programa Municipal "Feira Viva Ananindeua" para Incentivo à Economia local e à Sustentabilidade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 083/2025 - Institui o "Programa Municipal de Intervenções Assistidas por Animais", e dá outras providências. PLL 058/2025 - Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz”, no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 057/2025 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a "Feira Inclusiva", e dá outras providências. PLL 056/2025 - Dispõe sobre uma nova Denominação da Praça da Igreja Matriz de Ananindeua, na Rodovia BR-316 entre Avenida Zacarias de Assunção e Avenida José Marcelino de Oliveira, Bairro Centro, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Praça Santuário Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa") PLL 054/2025 - Dispõe sobre a implantação de um Sistema Informatizado de Gestão de Cemitérios Públicos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 052/2025 - Dispõe sobre a Gratuidade no Transporte Municipal para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e seus Filhos menores de 14 anos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 051/2025 - Dispõe sobre a Proteção da Pessoa Idosa nos procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado, de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço cujo Desconto incida sobre a Folha de Pagamento.