Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/03/2025

PR 003/2025 - Cria a Comissão da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras". PLL 070/2025 - Institui a “Semana Municipal das Religiões de Matriz Africana e Umbanda”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 069/2025 - Dispõe sobre a criação do "Cadastro Municipal de Entregadores de Aplicativos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 068/2025 - Dispõe sobre a denominação da "Escola do Futuro" localizada na Travessa Coletora Sul, Conjunto Júlia Seffer, nº 24, Bairro Águas Lindas, Município de Ananindeua/PA, para "Escola do Futuro Pastor Gilberto Marques de Souza", e dá outras providências. PLL 067/2025 - Institui o “Dia Municipal do Obreiro Universal”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 060/2025 - Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal para Cães, Gatos e Equinos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 039/2025 - Institui, no Munícipio de Ananindeua, a criação de uma Lei que prevê a necessidade de fixar Cartazes no interior dos Banheiros Femininos das Casas de Shows, Teatros, Cinemas, Bares Noturnos, Discotecas, entre outros. ("Lei Caipare") PLL 038/2025 - Autoriza ao Poder Público Municipal a instituir Ações para assegurar condições de presença de Bebês e Crianças em prédios públicos de Ananindeua. PLL 037/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas ou Comunicados, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Município de Ananindeua, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017. PLL 023/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 022/2025 - Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências. PLL 019/2025 - Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. REQ 420/2025 - Ofício ao Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano – NGTM / Implantação de Semáforo / Rodovia BR-316 (ambos os sentidos), próximo à Rua Osvaldo Cruz / Bairro Águas Lindas REQ 419/2025 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Passagem Bom Jesus / Bairro Guanabara REQ 418/2025 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Canaã / Bairro Coqueiro REQ 417/2025 - Construção de uma Praça (com Quadra Poliesportiva, Academia ao Ar Livre e Brinquedos Infantis) / Loteamento Jardim Hokkaido / Bairro Águas Brancas REQ 416/2025 - Distribuição das Vagas dos Cursos Profissionalizantes e de Capacitação da SEMCAT – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho / Sistema de Cotas por Vereador(a) REQ 415/2025 - Construção da Praça dos Entregadores / para os entregadores de Aplicativos na Cidade Nova II / entre a WE-16 e a WE-13-B, ao lado da UPA da Cidade Nova e na lateral do Fórum Eleitoral de Ananindeua. REQ 414/2025 - Reforma, para Instalação de uma Sede da GCMA – Guarda Civil Municipal de Ananindeua / Prédio situado no Terreno da "Policlínica Cleonisse Begot" / Bairro Águas Lindas REQ 413/2025 - Instalação de um Posto do CadÚnico / Prédio da SubPrefeitura Municipal / Bairro Águas Lindas