Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/02/2025

PLE 017/2025 - Abre Crédito Adicional Especial, autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei nº 3.421 de 29 de novembro de 2024 - LOA 2025, para cumprimento da Lei nº3.415 de 29 de novembro de 2024 que cria a Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ e para o cumprimento da Lei nº 3.420 de 29 de novembro de 2024 que cria o Fundo Municipal de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal - FUNREDD+ e dá outras providências. PLE 016/2025 - Dispõe sobre a Alteração Parcial da Lei 3.440, de 13 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. PLL 059/2025 - Dispõe sobre a Alteração da Nomenclatura da Guarda Municipal de Ananindeua, para "Polícia Municipal de Ananindeua", e dá outras providências. PLL 058/2025 - Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente Aprendiz”, no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 057/2025 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a "Feira Inclusiva", e dá outras providências. PLL 056/2025 - Dispõe sobre uma nova Denominação da Praça da Igreja Matriz de Ananindeua, na Rodovia BR-316 entre Avenida Zacarias de Assunção e Avenida José Marcelino de Oliveira, Bairro Centro, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. ("Praça Santuário Nossa Senhora das Graças da Medalha Milagrosa") PLL 055/2025 - Determina ao Poder Público Municipal que assegure Atendimento Psicológico e Socioassistencial aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de todos os Graus Escolares. PLL 018/2025 - Institui o "Programa de Hortas Urbanas em Espaços Públicos no Município de Ananindeua", e dá outras providências. PLL 017/2025 - Institui o "Programa Municipal de Financiamento de Bicicletas Elétricas para Entregadores de Aplicativos", e dá outras providências. PLL 014/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras", por meio da oferta de Creches, e dá outras providências. PLL 012/2025 - Institui o "Programa Municipal de Economia Solidária de Desenvolvimento Econômico Social e Combate à Pobreza da População de Ananindeua". PLL 010/2025 - Institui o "Show de Talentos" para Crianças e Jovens Autistas, no Município de Ananindeua, como forma de promover o Desenvolvimento Cognitivo, Social e a Inclusão, e dá outras providências. PLL 009/2025 - Institui o "Programa Giro Cultural" para a realização de Eventos Comunitários com Artistas e Empreendedores locais, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 008/2025 - Dispõe sobre Incentivos Fiscais para a realização de Projetos Culturais ou Esportivos Amadores, no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 007/2025 - Dispõe sobre a denominação de “Praça Elias Rodrigues da Silva” a Praça localizada na Cidade Nova I, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B, Bairro Coqueiro, no Município de Ananindeua. PLL 006/2025 - Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 005/2025 - Dispõe sobre a Isenção de Taxa de Inscrição em Concurso Público Municipal à pessoa cadastrada no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea – REDOME PLL 004/2025 - Dispõe sobre a nomeação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos com nomes de mulheres, e dá outras providências. PLL 003/2025 - Dispõe sobre a utilização da parte traseira dos Ônibus no Município de Ananindeua para veiculação de Campanhas Educativas e Sociais, e dá outras providências. PLL 001/2025 - Dispõe sobre a criação do Hospital Veterinário Municipal, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.