Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/02/2025

PLL 054/2025 - Dispõe sobre a implantação de um Sistema Informatizado de Gestão de Cemitérios Públicos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 053/2025 - Dispõe sobre a Doação de Imóvel Público constante no Decreto nº 259, de 13 de agosto de 2021, à "Caixa de Assistência dos Advogados do Pará – CAAPA", e dá outras providências. PLL 052/2025 - Dispõe sobre a Gratuidade no Transporte Municipal para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e seus Filhos menores de 14 anos, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 051/2025 - Dispõe sobre a Proteção da Pessoa Idosa nos procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado, de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço cujo Desconto incida sobre a Folha de Pagamento. PLL 050/2025 - Dispõe sobre a criação de Bebedouros e Comedouros públicos para Animais, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 049/2025 - Inclui Placas Informativas com o número do "Disque-Denúncia" e o endereço eletrônico da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal, para Denúncias de Maus-Tratos aos Animais, em Abrigos, Pontos de Parada e nas entradas dos Supermercados e Cemitérios. PLL 048/2025 - Estabelece a Obrigatoriedade de Presença de Funcionários Treinados para lidar com Crises em pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em locais de grande Fluxo de pessoas, e dá outras providências. PLL 047/2025 - Autoriza a instituição de fomento ao Teatro para as Infâncias e Juventudes do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 046/2025 - Dispõe sobre a inserção do Símbolo do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Coletivo Público do Município de Ananindeua. PLL 045/2025 - Institui a criação do “Centro de Hemodiálise do Município de Ananindeua”, e dá outras providências. PLL 043/2025 - Estabelece a Obrigatoriedade de Pontos de Recarga, para Veículos Elétricos e Híbridos, em Estacionamentos Privados de Uso Coletivo, e em Estacionamentos e Vias Públicas. PLL 041/2025 - Institui a "Lei Ayres Sasaki", para a Segurança de Músicos e Equipe Técnica em Estabelecimentos de Apresentações Artísticas e Culturais, e dá outras providências. REQ 259/2025 - Recapeamento Asfáltico / Rua A, no Conjunto 40 Horas / Bairro 40 Horas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 258/2025 - Recapeamento Asfáltico / Rua B, no Conjunto 40 Horas / Bairro 40 Horas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 246/2025 - Asfaltamento, Terraplanagem, Calçadas, Meio Fio / Alameda São Luís, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 245/2025 - Termo de Compromisso entre Município de Ananindeua – SESAN, a COSANPA e as Operadoras de Telefonia Móvel, onde se comprometem a fazer os devidos Reparos com Recapeamento original, sem causar Danos nas Ruas de Ananindeua. / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 244/2025 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Passagem F, esquina com Avenida Radial Norte (atual Avenida Daniel Reis), no Conjunto Guajará – próximo à EMEF Clodomir de Lima Begot / Bairro Coqueiro REQ 243/2025 - Revitalização, Limpeza, Pintura Interna, Retirada de Aterro, Retirada de Lixo Externo / Centro Comunitário na Travessa WE-65, nº 992 / Bairro Cidade Nova VI REQ 242/2025 - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Passagem Elisabete (Elizabeth) / Bairro 40 Horas REQ 241/2025 - Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Passagem Oásis / Bairro 40 Horas