Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/02/2025

PR 002/2025 - Dispõe sobre a Alteração do Inciso IV, do Artigo 198, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PR 001/2025 - Altera disposto no § 2º do artigo 49 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 024/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Realização de Exames para Diagnóstico Precoce da Encefalopatia Crônica Não-Progressiva da Infância (PC - Paralisia Cerebral) – DIPREPAC – em todos os recém-nascidos, nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 023/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 022/2025 - Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Ananin Skate Social – AASS", e dá outras providências. PLL 021/2025 - Institui o “Selo da Diversidade, Inclusão e Equidade”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 020/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Cadastro de Animais Domésticos, no Município de Ananindeua, por meio de Microchip e Documento de Identificação, e dá outras providências. PLL 019/2025 - Institui o "Torneio Municipal de Skate", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 018/2025 - Institui o "Programa de Hortas Urbanas em Espaços Públicos no Município de Ananindeua", e dá outras providências. PLL 017/2025 - Institui o "Programa Municipal de Financiamento de Bicicletas Elétricas para Entregadores de Aplicativos", e dá outras providências. PLL 016/2025 - Institui a criação da "Feira Municipal do Açaí de Ananindeua", voltada para a Cadeia Produtiva do Açaí, e dá outras providências. PLL 015/2025 - Dispõe sobre a construção da "Galeria Popular de Ananindeua", para realocar Trabalhadores da Rodovia BR-316, e dá outras providências. PLL 014/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras", por meio da oferta de Creches, e dá outras providências. PLL 013/2025 - Dispõe sobre a criação de Centros de Capacitação Profissional gratuitos nos bairros mais populosos do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 012/2025 - Institui o "Programa Municipal de Economia Solidária de Desenvolvimento Econômico Social e Combate à Pobreza da População de Ananindeua". REQ 124/2025 - Reforma, Revitalização / Praça Priscila Mendes, entre as Travessas WE-45 e WE-46 / Bairro Cidade Nova VI / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 123/2025 - Reforma, Revitalização / "Praça do Bosquinho", entre as Travessas WE-81 e WE-82 / Bairro Cidade Nova VIII / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 122/2025 - Construção de Quadra Poliesportiva coberta / Conjunto Parque Francisquinho / Bairro Atalaia / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO REQ 121/2025 - Linha Fluvial / Porto do Surdo até a Ilha João Pilatos REQ 120/2025 - Recapeamento Asfáltico / Alameda Almerim / Bairro Maguari