Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/12/2024

PLE 051/2024 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude – SEJUVE, e dá outras providências. PLE 050/2024 - Dispõe sobre a criação de Cargos na estrutura dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. PLE 049/2024 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos – SECDH, e dá outras providências. PLE 047/2024 - Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor Executivo de Relações Institucionais e Diretor Executivo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão no Gabinete da Prefeitura Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 046/2024 - Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Lazer e Turismo", e dá outras providências. PLE 045/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.167, de 15 de setembro de 2021, para reestruturação da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, e instituição do Fundo de Desenvolvimento do Servidor Público Municipal de Ananindeua – FUNDESPA, e dá outras providências. PLE 044/2024 - Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, e dá outras providências. PLE 036/2024 - Dispõe sobre a criação da "Escola de Governança Pública de Ananindeua", e dá outras providências. DL 179/2024 - Concede o Título Honorífico de "MEDALHA MAGALHÃES BARATA" ao Senhor JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA ("Supermercado Formosa"), e dá outras providências. DL 178/2024 - Concede o Título Honorífico de "MEDALHA MAGALHÃES BARATA" ao Senhor CARLOS VALDIR GARCIA DE OLIVEIRA ("Panificadora Assis"), e dá outras providências. DL 177/2024 - Concede o Título Honorífico de "MEDALHA MAGALHÃES BARATA" ao Senhor LUIZ DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR, e dá outras providências. PLL 113/2024 - Dispõe sobre a Doação de Imóvel Público constante no Decreto nº 259, de 13 de agosto de 2021, à "Caixa de Assistência dos Advogados do Pará – CAAPA", e dá outras providências. PLL 112/2024 - Dispõe sobre a Proibição de Cobrança de Taxa de Religação de Energia Elétrica e de Água, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 111/2024 - Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Brasil Amazônia – IBRA", com sede e foro na Travessa WE-65, nº 691, Bairro Cidade Nova VII, CEP: 67.140-070), e dá outras providências. PLL 109/2024 - Dispõe sobre a implantação do "Teatro Azul" no Teatro Municipal de Ananindeua, e demais providências. PLL 108/2024 - Autoriza a implantação de "Bueiros Inteligentes" no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 105/2024 - Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 103/2024 - Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer. PLL 097/2024 - Dispõe sobre a Vedação de Encerrar e/ou Paralisar Contratos de Serviços Essenciais, durante Eleições dos Sistemas Majoritário e Proporcional, nas condições que especifica, e dá outras providências. PLL 089/2024 - Institui o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” nas Escolas Públicas do Município de Ananindeua.