Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/11/2024

PR 013/2024 - Altera a redação de Art. 5º da Resolução nº 004/2000, dos incisos IV, §§ 1º e 2º, Art. 11 da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências. PLL 107/2024 - Proíbe a Cobrança de Ingresso aos menores de 06 (seis) anos em Espetáculos, Casas de Show e Atividades Desportivas, realizadas em Estádios, Ginásios e outros estabelecimentos, no âmbito do Município de Ananindeua. PLL 106/2024 - Dispõe sobre a implementação de Sistema de Telemetria e Controle Remoto na Rede de Iluminação Pública do Município de Ananindeua, e estabelece diretrizes para sua gestão inteligente. PLL 105/2024 - Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 101/2024 - Dispõe sobre a Integração dos Saberes Escolares e Comunitários nos bairros onde as escolas estão inseridas, através da criação do Projeto Memórias do Bairro (nome do bairro). PLL 100/2024 - Institui a Semana Municipal de Valorização do Comércio Local, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 099/2024 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a garantia de Assistência Psicológica à Gestante e à Mãe, no Ciclo Gravídico Puerperal, e dá outras providências. PLL 098/2024 - Inclui os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família – ESF PLL 096/2024 - Assegura que as Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal garantam os direitos de mulheres que sofram Perda Gestacional, e dá outras providências. PLL 095/2024 - Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 094/2024 - Institui o Programa de Valorização da Terceira Idade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 092/2024 - Institui o "Dia do Médico Veterinário", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 088/2024 - Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's). PLL 086/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de considerar os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD’s) para todos os efeitos legais, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no âmbito do município de Ananindeua/PA. REQ 1287/2024 - Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa SN-21, esquina com Rua 10 (Dez) / Bairro Coqueiro REQ 1286/2024 - Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem 09 (Nove), no Conjunto Guajará I, Travessa WE-70 / Bairro Maguari REQ 1285/2024 - Lombadas / Estrada do Ariri / Bairro 40 Horas REQ 1284/2024 - Reforma / UBS (Unidade Básica de Saúde) Ivan Carlotino Alves Júnior / Rua B, no Conjunto Jaderlândia II / Bairro Atalaia REQ 1283/2024 - Lombada, Sinalização / Passagem São José / Bairro Atalaia REQ 1282/2024 - Revitalização de Pintura de Faixa de Pedestres / Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18), entre Travessa SN-24 e Feira do IV (nos dois sentidos) / Bairro Cidade Nova VI