Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/11/2024

PR 013/2024 - Altera a redação de Art. 5º da Resolução nº 004/2000, dos incisos IV, §§ 1º e 2º, Art. 11 da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências. PLL 104/2024 - Institui, Define e Cria as Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (e-Multi), através de Incentivo Financeiro federal de implantação, custeio e desempenho, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 103/2024 - Insere no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro – Dia Nacional de Combate ao Câncer. PLL 102/2024 - Dispõe sobre a Instituição do Programa "Lugar de Criança é na Escola", onde será implementada a "Semana do Mutirão contra a Evasão Escolar", a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de outubro (Dia das Crianças) visando a Erradicação da Evasão Escolar na Rede Municipal de Ensino. PLL 095/2024 - Dispõe sobre denominação de "Maria do Socorro de Souza Oliveira" a Praça Pública do Linhão da ELETRONORTE, localizada na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 094/2024 - Institui o Programa de Valorização da Terceira Idade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 093/2024 - Institui a Criação de um Programa de Mentoria para Jovens Empreendedores do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 091/2024 - Institui o "Programa de Incentivo à Formação e Capacitação de Professores especialistas em Transtorno do Espectro Autista – TEA", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 090/2024 - Institui o "Programa Permanente de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e de Colo de Útero", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 088/2024 - Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's). PLL 086/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de considerar os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD’s) para todos os efeitos legais, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no âmbito do município de Ananindeua/PA. REQ 1264/2024 - Sessão especial-Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. REQ 1263/2024 - Requalificação Asfáltica, Requalificação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Travessa WE-01, esquina com a Avenida Ananin / Bairro Levilândia REQ 1262/2024 - Asfaltamento, Instalação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Rua C, Loteamento Carlos Américo / Bairro Curuçambá REQ 1261/2024 - Requalificação Asfáltica, Requalificação de Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Travessa WE-02, esquina com a Avenida Ananin / Bairro Levilândia REQ 1260/2024 - Microssistema de Abastecimento de Água / Rua Airton Senna / Bairro Icuí-Guajará REQ 1259/2024 - Lombada / Passagem São Pedro, no Conjunto Parque Francisquinho / Bairro Atalaia REQ 1258/2024 - Conclusão de Obras / Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro REQ 1257/2024 - Pavimentação Asfáltica, Lombada, Sinalização, Iluminação de LED / Rua 10 (Dez) de Maio / Bairro Atalaia REQ 1256/2024 - Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Passagem São Manuel, próxima ao "Residencial Porto Marina" / Bairro Maguari – Centro