Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/10/2024

PLL 097/2024 - Dispõe sobre a Vedação de Encerrar e/ou Paralisar Contratos de Serviços Essenciais, durante Eleições dos Sistemas Majoritário e Proporcional, nas condições que especifica, e dá outras providências. PLL 096/2024 - Assegura que as Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal garantam os direitos de mulheres que sofram Perda Gestacional, e dá outras providências. REQ 1227/2024 - Regularização e Finalidade Pública / Terreno Baldio na Avenida Independência, próximo à Travessa Manaus – ao lado da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA e da CMREI Valdete Lima Pinto / Bairro PAAR REQ 1226/2024 - Sistema de Abastecimento e Tratamento de Água / Comunidade Guerreiros de Jeová (ao lado do Conjunto Uirapuru) / Bairro Icuí-Guajará REQ 1225/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua José Hassegawa / Bairro Guanabara REQ 1224/2024 - Ofício à Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN / Reparo nas Luminárias de Iluminação Pública / Avenida Amintas Pinheiro (antiga Estrada do Guajará), da entrada da Orla de Ananindeua até a Feira da Samambaia / Bairro Icuí-Guajará REQ 1223/2024 - Construção de Faixa Elevada de Pedestres (Lombofaixa) / Travessa SN-23, entre as Travessas We-60 e WE-61 (atrás do "Supermercado Colina") / Bairro Cidade Nova V REQ 1222/2024 - Limpeza, Desentupimento de Bueiros / Passagem Liberdade, no Conjunto Novo Icuí / Bairro Icuí-Guajará REQ 1221/2024 - Lombadas / Rua Mucucuau, Quadra 35 / Bairro Curuçambá REQ 1220/2024 - Regularização Fundiária / Loteamento João Paulo II, abrangendo as Ruas: Oliveira, Neves Coelho, São Sebastião, Boiaçu, Rodrigues e Alameda Silva Jordão (em frente ao Residencial Beira Rio) / Bairro Curuçambá REQ 1219/2024 - Lombadas / Rua Leopoldo Teixeira, da Rodovia BR-316 até a Travessa WE-31 / Bairro Levilândia REQ 1218/2024 - Semáforo de três ou quatro Tempos / Cruzamento entre Avenida Arterial A-4 e Travessa WE-31 / Bairro Cidade Nova V REQ 1217/2024 - Drenagem Terraplanagem, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio / Passagem das Flores, no Loteamento Jardim Renascente / Bairro Icuí-Laranjeira REQ 1216/2024 - Regularização Fundiária / Rua da Cohaspa, entre Rua 11 (Onze) e Rua 17 (Dezessete), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas REQ 1215/2024 - "Mutirão do NIS" (com Atualização Cadastral, Transferência e Inclusão de Pessoas) / Comunidade Área I / Bairro Águas Lindas REQ 1214/2024 - Criação de Unidade de Conservação Municipal de Uso Sustentável / Perímetro entre as margens do Rio Maguari e do Rio Arari, onde localiza-se a Orla de Ananindeua / Bairro Icuí-Guajará REQ 1213/2024 - Criação de Unidade de Conservação Municipal de Uso Sustentável / Perímetro entre as margens do Rio Maguari, onde localiza-se o "Parque Cultural Vila Maguary" / Bairro Maguari REQ 1212/2024 - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 42, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará REQ 1211/2024 - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 41, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará REQ 1210/2024 - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 40 (Quarenta), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará