Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/10/2024

PR 010/2024 - Altera o disposto no Artigo 96 e o § 2º do Artigo 105 da Resolução nº 003 de 22 de dezembro de 1999 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 091/2024 - Institui o "Programa de Incentivo à Formação e Capacitação de Professores especialistas em Transtorno do Espectro Autista – TEA", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 090/2024 - Institui o "Programa Permanente de Prevenção e Tratamento do Câncer de Mama e de Colo de Útero", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 089/2024 - Institui o “Programa de Conscientização do Uso da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes” nas Escolas Públicas do Município de Ananindeua. PLL 088/2024 - Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's). PLL 084/2024 - Cria o Programa Municipal de Combate às Notícias Falsas – Fake News, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 083/2024 - Dispõe sobre a Concessão de Jornada Especial para Servidor Público com Deficiência, e Servidor que tenha Cônjuge, Filho ou Dependente com Deficiência, e dá outras providências. PLL 082/2024 - Institui o Plano de Contingência para Ondas de Calor, buscando amparar as pessoas em situação de rua em casos de elevadas temperaturas. PLL 068/2024 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna. REQ 1169/2024 - Pintura de uma Faixa de Pedestre / Avenida Independência, nº 53 / Bairro Coqueiro REQ 1168/2024 - Pintura de uma Faixa de Pedestre / Avenida Milton Taveira (antiga Avenida Guajará I), nº 1541 REQ 1167/2024 - Iluminação Pública (Novos Postes, Braços, Lâmpadas de LED) / Travessa 07 (Sete) de Abril / Bairro Icuí-Guajará REQ 1166/2024 - Reforma, com Quiosques e Brinquedos adaptados / Praça na Avenida 03 (três) Corações, entre as Travessas WE-10 B e WE-11 B / Bairro Cidade Nova I REQ 1165/2024 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Principal / Bairro Coqueiro REQ 1164/2024 - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 33, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará REQ 1163/2024 - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 32, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará REQ 1162/2024 - Ronda de Policiamento / Rua da Quadra 31, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará REQ 1153/2024 - Retirada de entulhos / Travessa SN-09 / Bairro Cidade Nova III REQ 1151/2024 - Asfaltamento, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Maria do Carmo, em toda sua extensão / Bairro Coqueiro REQ 1150/2024 - Unidade de Saúde de Urgência e Emergência / Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Brancas