Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/09/2024

PR 009/2024 - Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. PLL 087/2024 - Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários, Secretários Adjuntos e Agentes Políticos equiparados do Município de Ananindeua, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. PLL 086/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de considerar os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD’s) para todos os efeitos legais, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no âmbito do município de Ananindeua/PA. PLL 085/2024 - Institui o "Sistema Municipal de Integração, Cooperação e Denúncias da Segurança Privada (SIMC–DSP)", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 081/2024 - Dispõe sobre a Institucionalização da Cultura Geek no Município de Ananindeua a realização anual do Festival AnaniGeek para toda a comunidade local e outras providências PLL 080/2024 - Dispõe sobre a presença de Doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 079/2024 - “Institui o Fundo Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas no Município, e dá outras providências”. REQ 1161/2024 - Construção de uma Escola Creche para Crianças de zero (0) a cinco (5) anos / Cidade Nova V (abrangendo Áreas dos Conjuntos Cidade Nova, Cacimba, Maguari-Açu, e outras áreas adjacentes) REQ 1160/2024 - Ofício ao Governo do Estado e à Delegacia Geral de Polícia Civil / Transformação da Delegacia de Polícia do Conjunto Júlia Seffer em uma Seccional Plantonista 24 Horas / Bairro Águas Lindas REQ 1159/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Vertical e Horizontal da Rua A do Conjunto Sancler (Saint Clair) Passarinho, no Bairro do 40 Horas, neste Município. REQ 1158/2024 - Pintura de Faixa de Pedestres / Estrada Santa Fé, nas proximidades do nº 102 / Bairro Icuí-Guajará REQ 1157/2024 - Requerimento solicitando serviços de instalação de lombadas para Rua da Paz, Bairro Águas Lindas, Ananindeua/PA REQ 1156/2024 - Reforma, Ampliação / EMEF Manoel Fernandes de Oliveira, na Alameda Vila Nova nº 18 / Bairro Coqueiro REQ 1155/2024 - Construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre / Quadra G ou H do Conjunto Jardim Amazônia I, Bairro de Águas Brancas. REQ 1154/2024 - Ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) / Recadastramento de Moradores / Bairro Una REQ 1153/2024 - Retirada de entulhos / Travessa SN-09 / Bairro Cidade Nova III REQ 1152/2024 - Regularização Fundiária / Comunidade Cristo Rei IV / Bairro Icuí-Guajará REQ 1151/2024 - Asfaltamento, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Maria do Carmo, em toda sua extensão / Bairro Coqueiro REQ 1150/2024 - Unidade de Saúde de Urgência e Emergência / Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Brancas REQ 1149/2024 - Implantação de uma Unidade de Educação Infantil – UEI / Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Lindas