Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/09/2024

PLE 030/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 3.239, de 5 de abril de 2022, e dá outras providências. Aprovado em 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 09/09/2024. PLL 078/2024 - Dispõe sobre o Pagamento de Tarifa por meio de PIX, Cartão de Débito e/ou Crédito nos veículos do Sistema de Transporte Público do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 077/2024 - Institui o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés no Município de Ananindeua e dá outras providências. PLL 076/2024 - Estabelece os requisitos mínimos para a formação de Bombeiro Civil no Município de Ananindeua. REQ 1086/2024 - Implantação de postes (Iluminação Pública) / Passagem Argentina Henrique (Referência: Rua Ricardo Borges) / Bairro Guanabara. REQ 1085/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Canaletas, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua João Batista / Bairro Águas Lindas REQ 1084/2024 - Construção de Praça com Quiosque / Rodovia Transcoqueiro, entre Alameda 2° (Segunda) e Alameda 04 (Quatro), no Conjunto Xapuri / Bairro Coqueiro REQ 1083/2024 - Construção de Praça com Quiosque / Rodovia Transcoqueiro, entre Rua 4° (Quarta) Alameda e Alameda 04 (Quatro), no Conjunto Xapuri / Bairro Coqueiro REQ 1082/2024 - Saneamento Básico com Pavimentação Asfáltica, Desobstrução e Limpeza de Esgoto, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, com Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Santana II / Bairro Guanabara REQ 1081/2024 - Instalação de lombadas / Travessa WE-75 próximo ao n.º 1251, em frente a Igreja ADCIN Manancial / Bairro Coqueiro. REQ 1080/2024 - Limpeza, Capinagem, Revitalização / Passarela entre as Travessas WE-66 e WE-67 / Bairro Cidade Nova V REQ 1079/2024 - Regularização Fundiária / Comunidade Nova Esperança / Bairro Distrito Industrial REQ 1078/2024 - Construção e Instalação de uma Nova Escola Creche, para Crianças de (0) a (5) anos / Comunidade Jardim Vitória, na Cidade Nova VIII / Bairro Coqueiro. REQ 1077/2024 - Reforma / Ginásio de Esportes Almir Gabriel ("Ginásio Abacatão"), bem como sua área externa, na Avenida Arterial 5-B / Bairro Cidade Nova VII REQ 1076/2024 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua União, na Comunidade Jardim Samambaia, entre Rua Santa Fé e Rua Bacia Leiteira / Bairro Icuí-Guajará REQ 1075/2024 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua Uberlândia, na Comunidade Jardim Samambaia (Referência: Escola Municipal Liberdade) / Bairro Icuí-Guajará REQ 1074/2024 - Reconstrução de Bueiro e de Meio Fio / Passagem Santa Clara, esquina com Rua Fé em Deus / Bairro 40 Horas REQ 1073/2024 - Unidade de Saúde de Urgência e Emergência / Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro REQ 1072/2024 - Construção de Praça Municipal / Bairro Águas Brancas REQ 1071/2024 - Recapeamento Asfáltico rua Bela Vista