Lista de Proposições

PAR 165/2024 - Parecer da Comissão - PLL 27/2024 Dispõe sobre Reconhecer e Regulamentar o Transporte Intermunicipal de Passageiros em Veículos de Aluguel na Modalidade Lotação de Pequeno Porte, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PAR 164/2024 - Parecer da Comissão - PR 4/2024 Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 163/2024 - Parecer da Comissão - PR 4/2024 Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 162/2024 - Parecer da Comissão - PR 4/2024 Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 161/2024 - Parecer da Comissão - PLL 26/2024 Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS, estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260. PAR 160/2024 - Parecer da Comissão - PLL 26/2024 Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS, estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260. PAR 159/2024 - Parecer da Comissão - PLL 26/2024 Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS, estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260. PAR 158/2024 - Parecer da Comissão - PLL 26/2024 Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS, estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260. PAR 157/2024 - Parecer da Comissão - PLL 25/2024 Dispõe sobre o Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados, e dá outras providências. PAR 156/2024 - Parecer da Comissão - PLL 24/2024 Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 155/2024 - Parecer da Comissão - PLL 24/2024 Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 154/2024 - Parecer da Comissão - PLL 24/2024 Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 153/2024 - Parecer da Comissão - PLL 24/2024 Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 152/2024 - Parecer da Comissão - PLL 16/2024 Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário União Popular – CECUP, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 151/2024 - Parecer da Comissão - PLL 16/2024 Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário União Popular – CECUP, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 150/2024 - Parecer da Comissão - PLL 16/2024 Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário União Popular – CECUP, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 149/2024 - Parecer da Comissão - PLL 16/2024 Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário União Popular – CECUP, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 148/2024 - Parecer da Comissão - PR 3/2024 Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Ananindeua e em suas Ilhas. PAR 147/2024 - Parecer da Comissão - PR 3/2024 Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Ananindeua e em suas Ilhas. PAR 146/2024 - Parecer da Comissão - PR 3/2024 Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Ananindeua e em suas Ilhas.