Lista de Proposições

PAR 179/2024 - Parecer da Comissão - PLL 29/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 178/2024 - Parecer da Comissão - PLL 29/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 177/2024 - Parecer da Comissão - DL 28/2024 Concede o Título Honorífico de CIDADÃO DE ANANINDEUA ao Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. PAR 176/2024 - Parecer da Comissão - PR 5/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PAR 175/2024 - Parecer da Comissão - PR 5/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PAR 174/2024 - Parecer da Comissão - PR 5/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PAR 173/2024 - Parecer da Comissão - PLL 30/2024 Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). PAR 172/2024 - Parecer da Comissão - PLL 30/2024 Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). PAR 171/2024 - Parecer da Comissão - PLL 30/2024 Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). PAR 170/2024 - Parecer da Comissão - PLL 30/2024 Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). PAR 169/2024 - Parecer da Comissão - PLL 28/2024 Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista". PAR 168/2024 - Parecer da Comissão - PLL 28/2024 Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista". PAR 167/2024 - Parecer da Comissão - PLL 28/2024 Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista". PAR 166/2024 - Parecer da Comissão - PLL 28/2024 Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista". PAR 165/2024 - Parecer da Comissão - PLL 27/2024 Dispõe sobre Reconhecer e Regulamentar o Transporte Intermunicipal de Passageiros em Veículos de Aluguel na Modalidade Lotação de Pequeno Porte, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências. PAR 164/2024 - Parecer da Comissão - PR 4/2024 Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 163/2024 - Parecer da Comissão - PR 4/2024 Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 162/2024 - Parecer da Comissão - PR 4/2024 Modifica o § 8º, do Artigo 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. PAR 161/2024 - Parecer da Comissão - PLL 26/2024 Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS, estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260. PAR 160/2024 - Parecer da Comissão - PLL 26/2024 Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS, estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260.