PLL 068/2024 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Mês Maio Furta-Cor", dedicado às Ações de Conscientização, Cuidado, Incentivo e Promoção da Saúde Mental Materna.
Proponente: Ver. Fabrício Miranda (DC)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 30/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 13/08/2024 | Download |
| 14/08/2024 | Protocolado em: 14/08/2024 | |
| 14/08/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 14/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/08/2024 | |
| 19/08/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 19/08/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 19/08/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO | |
| 19/08/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 01/10/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 01/10/2024 | Ver Tramitação |
| 01/10/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 01/10/2024 | Ver Tramitação |
| 01/10/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO por COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO em: 01/10/2024 | Ver Tramitação |
| 01/10/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 01/10/2024 | Ver Tramitação |
| 01/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/10/2024 | |
| 07/10/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 07/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/10/2024 | |
| 16/10/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
| 22/10/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 30/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 261-2024 | Download |