PLL 038/2024 - Denomina Patrimônio Histórico, Cultural e Material, o “Parque Cultural Vila Maguary”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Pra. Ray Tavares (MDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2024


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
09/05/2024 Cadastrado no Sistema em: 09/05/2024
09/05/2024 Protocolado em: 09/05/2024
09/05/2024 Encaminhado à Assessoria Legislativa
09/05/2024 Apreciação em Plenário em: 13/05/2024
13/05/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
13/05/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
13/05/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA
13/05/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
22/05/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 22/05/2024
22/05/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 22/05/2024
22/05/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA por COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA em: 22/05/2024
22/05/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 22/05/2024
22/05/2024 Apreciação em Plenário em: 27/05/2024
27/05/2024 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
27/05/2024 Apreciação em Plenário em: 03/06/2024
03/06/2024 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
06/06/2024 Encaminha ao Departamento Legislativo
11/06/2024 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 175/2024