PLL 032/2024 - Institui, no âmbito municipal, a "Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes", no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Félix Júnior (Podemos)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/05/2024


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
24/04/2024 Cadastrado no Sistema em: 24/04/2024
24/04/2024 Protocolado em: 24/04/2024
24/04/2024 Encaminhado à Assessoria Legislativa
24/04/2024 Apreciação em Plenário em: 29/04/2024
29/04/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
29/04/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
29/04/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
29/04/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
08/05/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 08/05/2024
08/05/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 08/05/2024
08/05/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO por COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO em: 08/05/2024
08/05/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 08/05/2024
08/05/2024 Apreciação em Plenário em: 13/05/2024
13/05/2024 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
13/05/2024 Apreciação em Plenário em: 20/05/2024
20/05/2024 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
28/05/2024 Encaminha ao Departamento Legislativo
28/05/2024 Encaminhado para o Executivo via Ofício: 165/2024