PLL 024/2024 - Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Breno Mesquita (DC)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 26/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/05/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 26/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 26/03/2024 | Download |
| 26/03/2024 | Protocolado em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 27/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 01/04/2024 | |
| 01/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 01/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 01/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA | |
| 01/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 10/04/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 10/04/2024 | Ver Tramitação |
| 10/04/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 10/04/2024 | Ver Tramitação |
| 10/04/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA por COMISSÃO PERMANENTE DE CULTURA em: 10/04/2024 | Ver Tramitação |
| 10/04/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 10/04/2024 | Ver Tramitação |
| 10/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 22/04/2024 | |
| 22/04/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 22/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2024 | |
| 29/04/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
| 07/05/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 09/05/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 146/2024 | Download |