PLL 002/2024 - Dispõe sobre a disponibilização dos serviços de atendimento ao CadÚnico, nos CRAS dos bairros do município de Ananindeua, sendo realizados uma (01) vez por mês para atender a alta demanda dos munícipes.
Proponente: Ver.ª Francy Pereira (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 24/01/2024
Última Movimentação da Proposição: 22/02/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/01/2024 | Cadastrado no Sistema em: 24/01/2024 | Download |
25/01/2024 | Protocolado em: 25/01/2024 | |
25/01/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
25/01/2024 | Apreciação em Plenário em: 29/01/2024 | |
09/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 09/02/2024 | Ver Tramitação |
21/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 19/02/2024 | Ver Tramitação |
19/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
21/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 19/02/2024 | Ver Tramitação |
19/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2024 | |
19/02/2024 | Aprovado por unanimidade | Download |
20/02/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
22/02/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 042/2024 | Download |