COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, GÊNERO, IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES (2025)

Integrantes:

Presidente: Verª Nathalia Begot (DC)
Secretário: Verª Monique do Chicão (MDB)
Relator: Ver. Fábio Moura (PSB)
Membro: Ver. Aurélio Rodrigues (Republicanos)
Ver.ª Geisi Fênix (Republicanos)

Últimos Pareceres da COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, GÊNERO, IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES

Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, GÊNERO, IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES PLL 90/2025 - Institui a "Solenidade Anual das Comunidades Quilombolas de Ananindeua", em especial em Comemoração ao Aniversário da Comunidade Quilombola do Abacatal, e dá outras providências. Verª Nathalia Begot Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, GÊNERO, IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES PLL 65/2025 - Institui a “Semana de Conscientização sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência”, durante o mês de agosto. Verª Francy Pará Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, GÊNERO, IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES PLL 51/2025 - Dispõe sobre a Proteção da Pessoa Idosa nos procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado, de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço cujo Desconto incida sobre a Folha de Pagamento. Ver. Félix Júnior Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, GÊNERO, IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES PLL 36/2025 - Cria o "Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro e Violência Contra a Mulher", no Município de Ananindeua. Verª Nathalia Begot

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