COMISSÃO PERMANENTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Aurélio Rodrigues (Republicanos)
Presidente: Ver. Aurélio Rodrigues (Republicanos)
Secretário: Verª Francy Pará (Podemos)
Relator: Verª Monique do Chicão (MDB)
Membro: Ver. Alexandre Silva (PDT)
Ver. Diego Alves (PSDB)
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
PLL 46/2025 - Dispõe sobre a inserção do Símbolo do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na indicação de Assentos Preferenciais do Transporte Coletivo Público do Município de Ananindeua.
Verª Nathalia Begot
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
PLL 88/2024 - Equipara, no âmbito do Município de Ananindeua, as pessoas com Fissura Labiopalatina e demais Anomalias Craniofaciais e síndromes correlatas às Pessoas com Deficiência (PcD's).
Ver.ª Leila Freire
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
PLL 86/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de considerar os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PCD’s) para todos os efeitos legais, nos termos do § 1º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no âmbito do município de Ananindeua/PA.
Ver. Aurélio Rodrigues
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
PLL 18/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua.
Ver. Rui Begot, Ver. Louro Frango, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Antônio da Moto, Ver. Douglas Marcos e Ver.ª Francy Pereira