PAR 236/2025 - Parecer da Comissão - PLL 90/2025 Institui a "Solenidade Anual das Comunidades Quilombolas de Ananindeua", em especial em Comemoração ao Aniversário da Comunidade Quilombola do Abacatal, e dá outras providências.
Proponente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ()
Proposição Referida
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Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 23/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 23/04/2025 | |
23/04/2025 | Protocolado em: 23/04/2025 | |
23/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 29/04/2025 |