PLL 090/2025 - Institui a "Solenidade Anual das Comunidades Quilombolas de Ananindeua", em especial em Comemoração ao Aniversário da Comunidade Quilombola do Abacatal, e dá outras providências.
Proponente: Verª Nathalia Begot (DC)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 08/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 04/04/2025 | Download |
| 04/04/2025 | Protocolado em: 04/04/2025 | |
| 04/04/2025 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 04/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2025 | |
| 08/04/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 08/04/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 08/04/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, GÊNERO, IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES | |
| 08/04/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 23/04/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 23/04/2025 | Ver Tramitação |
| 23/04/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 23/04/2025 | Ver Tramitação |
| 23/04/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, GÊNERO, IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES por COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, GÊNERO, IGUALDADE RACIAL E GARANTIA DOS DIREIT em: 23/04/2025 | Ver Tramitação |
| 23/04/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 23/04/2025 | Ver Tramitação |