COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (2025)
Integrantes:
Presidente: Verª Monique do Chicão (MDB)
Presidente: Verª Monique do Chicão (MDB)
Secretário: Ver. Fernando Gato (Republicanos)
Relator: Ver. Fabrício Miranda (DC)
Membro: Ver. Diego Alves (PSDB)
Ver. Félix Júnior (Podemos)
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PLL 105/2024 - Institui o "Dia Municipal do Plantio de Árvores", a ser celebrado anualmente no primeiro domingo de dezembro, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Ver.ª Francy Pereira
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PLE 43/2024 - Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas e Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, cria os Programas Municipais de Pagamento por Serviços (PSA); Monitoramento e Relatórios de Carbono e Emissões; cria a Câmara Técnica de Compensação Ambiental; Cria os Sistemas Municipais de Compensação Ambiental por Impacto de Atividades Potencial e Efetivamente Poluidoras em Unidades de Conservação Municipais ou em sua Zonas de Amortecimento e o Mosaico de Unidades de Conservação de Ananindeua - MOSAICO; Cria o Fundo Municipal de REDD+ e PSA (FM-REDD+PSA) no Município de Ananindeua e Altera Leis Municipais: nº 2.154, de 08 de Junho de 2005; 2.182, de 28 de dezembro de 2005; 2.229, de 14 de julho de 2006; 2.380, de 09 de julho de 2009; 2.412, de 17 de dezembro de 2009; 2.428, de 29 de março de 2010 e 2.480, de 05 de janeiro de 2011 para adequá-las a nova política e dá outras providências, revoga o Decreto nº 2.045, de 7 de julho de 2024.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PLE 40/2024 - Dispõe sobre a atualização das Taxas e Tarifas pelo exercício regular do poder de Polícia Administrativa Ambiental, no Município de Ananindeua, e a Revogação da Lei Municipal nº 2.182, de 28 de dezembro de 2005, de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PLE 28/2024 - Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que Institui e Regulamenta a "Política Municipal de Meio Ambiente", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Executivo Municipal