ANT 002/2025 - Dispõe sobre o Incentivo ao Uso de Energias Renováveis, no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Leila Freire (PSB)
Tipo de Proposição: Anteprojeto de Lei do Legislativo (ANT)
Início da Tramitação da Proposição: 13/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 22/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 13/02/2025 | Download |
| 13/02/2025 | Protocolado em: 13/02/2025 | |
| 13/02/2025 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 13/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/02/2025 | |
| 18/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 09/04/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 09/04/2025 | Ver Tramitação |
| 09/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2025 | |
| 15/04/2025 | Aprovado por Unanimidade | |
| 22/04/2025 | Encaminha ao Departamento Legislativo |