PLE 008/2025 - Dispõe sobre a criação do "Programa de Apoio à Saúde Animal Ananin", destinada à Assistência de Animais Domésticos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 10/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/02/2025

wse

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
10/02/2025	Cadastrado no Sistema em: 10/02/2025
10/02/2025	Protocolado em: 10/02/2025	Download
10/02/2025	Encaminhado à Assessoria Legislativa
11/02/2025	Apreciação em Plenário em: 11/02/2025
11/02/2025	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
11/02/2025	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
11/02/2025	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
11/02/2025	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
12/02/2025	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 12/02/2025	Ver Tramitação
12/02/2025	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 12/02/2025	Ver Tramitação
12/02/2025	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS por COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS em: 12/02/2025	Ver Tramitação
12/02/2025	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 12/02/2025	Ver Tramitação
11/02/2025	Apreciação em Plenário em: 11/02/2025
11/02/2025	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
11/02/2025	Apreciação em Plenário em: 11/02/2025
11/02/2025	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade	Download
12/02/2025	Encaminha ao Departamento Legislativo
14/02/2025	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 028 - 2025, 028 - 2025 e 028 - 2025	Download